Boletín 17 de Mayo: Combate a las fake news refuerza la confiabilidad del proceso electoral.
El Tribunal Regional Electoral de Goiás (TRE-GO) destacó que las acciones contra la desinformación han fortalecido la confianza en el proceso electoral, siendo reconocidas con diversos premios nacionales e internacionales.
A declaração do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em junho de 2022, norteou a atuação da Corte durante a gestão do ministro Alexandre de Moraes. O que veio a seguir foram eleições seguras, transparentes e com respeito à soberania popular. Para isso, no entanto, foi preciso declarar guerra à desinformação e combater, de maneira veemente, a propagação de fake news.
“Não vamos admitir discurso de ódio, não vamos admitir deepfake e notícias fraudulentas utilizadas contra o processo eleitoral”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes durante a inauguração do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) do TSE, em março deste ano.
A ideia é que o CIEDDE promova, durante o período eleitoral, a cooperação entre Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas (em especial, plataformas de redes sociais e serviços de mensagens instantâneas privadas), para garantir o cumprimento das normas eleitorais de forma célere.
Entre as entidades parceiras do TSE no combate à desinformação e aos discursos antidemocráticos, estão:
- Ministério Público Federal (MPF);
- Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (Conselho Federal da OAB);
- Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP);
- Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);
- Advocacia Geral da União (AGU);
- Polícia Federal (PF).
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